Inconstitucionalidade das custas processuais do TJBA

ebook
Guilherme Meyer Caribé Taal: Portugees

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Visando explorar um tema pouco explorado do processo civil, Inconstitucionalidade das custas processuais do TJBA é uma obra interdisciplinar que abrange aspectos não só processuais, mas também constitucionais e tributários.

Neste livro, o leitor terá contato a uma análise que possui impacto relevante no acesso à justiça e no orçamento judiciário. O questionamento aqui levantado, embasado em uma análise jurisprudencial e legislativo comparativo – abrangendo não só a tradição luso-brasileira, englobando o tratamento dado sobre a matéria na Alemanha –, desconstrói concepções anteriormente dogmatizadas.

Trata-se de um texto, cuja reflexão proporciona uma visão crítica sobre a natureza jurídica das custas processuais, de leitura recomendada.

ISBN
9781393925941
Genre
Verschenen
15-06-2019
Bindwijze
ebook EPUB
Taal
Portugees
Uitgever
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